Tipo de Publicação: Capítulo de Livro
Schmidt, L., Ferreira, J. G. & Prista, P. (2015). Governança da Água na Europa e em Portugal: avaliação e perspectiva. In Pedro Roberto Jacobi, Ana Paula Fracalanzi e Vanessa Empinotti (org.), Governança da Água no Contexto Iberoamericano – Inovação em processo (pp. 125-150). S. Paulo: Ed. AnnaBlume. ISBN: 9788539107544
Este livro apresenta oito artigos que abordam a questão da água nas realidades brasileira, argentina, chilena, peruana, mexicana, portuguesa e espanhola, além de uma comparação entre os casos de São Paulo e da Catalunha. Os autores discutem a implementação da Diretiva Europeia e as diversas dinâmicas que envolvem a governança da água, pensada enquanto uma nova forma de gestão desse elemento natural, que pressupõe a incorporação de atores sociais no planejamento de políticas ambientais. Num contexto de escassez, conflitos, participação e variações climáticas, às intituições tradicionais, que implementam políticas públicas, somam-se novas instituições que atuam pela gestão compartilhada da água, bem como pela transparência dos processos decisórios, visando agregar novas perspectivas sobre a dinâmica de acesso e governança.
Em 2012, por ocasião do Fórum Mundial da Água, a ONU publicou um documento no qual alertava para os temas alimentação, urbanização, governança e mudanças climáticas como objetos de enorme atenção em virtude dos futuros riscos, incertezas e escassez que ameaçam o abastecimento de água no mundo.
Neste contexto, é interessante observar como os países ibero-americanos e suas políticas de gestão da água estão respondendo a esses novos desafios por meio de práticas de governança ambiental. A governança da água representa um enfoque conceitual que propõe caminhos teóricos e práticos alternativos que façam uma real ligação entre as demandas sociais e sua interlocução em nível governamental. Geralmente a utilização do conceito inclui leis, regulação e instituições, mas também considera políticas e ações de governo, iniciativas locais, e redes de influência, incluindo mercados internacionais, o setor privado e a sociedade civil, que são influenciados pelos sistemas políticos nos quais se inserem.
Neste sentido, o IV Encontro Internacional de Governança da Água – GovÁgua, que ocorreu em 2013 e contou com apoio da CAPES, e reuniu pesquisadores ibero-americanos do Brasil, Chile, Argentina, Peru, México, Espanha e Portugal teve como objetivo ampliar o conhecimento sobre as diversas experiências nacionais de governança e abrir um espaço para pensar formas inovadoras de gestão, balanceando os vários interesses e realidades políticas, e colocando a temática das mudanças climáticas como um aspecto que assume crescente relevância em análises transversais e interdisciplinares.
Este livro é resultado deste Encontro e apresenta oito artigos que abordam as realidades brasileira, argentina, chilena, peruana, mexicana, portuguesa e espanhola, além de uma comparação entre as realidades de São Paulo e Catalunha. Ele discute a implementação da Diretiva Europeia, e as diversas dinâmicas que envolvem a governança da água, pensada enquanto uma nova forma de gestão deste elemento natural, que pressupõe a incorporação de atores sociais no planejamento de políticas ambientais. Às intituições tradicionais, que implementam políticas públicas, somam-se novas instituições que pressupõem a gestão compartilhada da água, levando-se em conta situações de escassez, conflitos, participação e em contextos de variações climáticas, assim como a transparência dos processos decisórios agregam novas perspectivas sobre a dinâmica de acesso e governança.
