Tipo de Publicação: Comunicações

Schmidt, Luísa e Ferreira, José Gomes (2013). “A governança da água no contexto de aplicação da Directiva Quadro da Água”. VIII Congresso Ibérico de Gestão e Planeamento da Água. Lisboa, Fundação Calouste Gulbenkian, 5-7 de Dezembro de 2013. Fundação Nova Cultura da Água.

Nas vésperas da sua avaliação, traçamos uma panorâmica sobre a aplicação da Directiva Quadro da Água (DQA)
à escala europeia, evidenciando as principais alterações que dela derivaram. Começamos por dar ênfase aos
momentos-chave e áreas de incidência da política europeia da água, para depois nos centrarmos na DQA. Tratase
de uma directiva de ampla abrangência que forneceu as bases para estabelecer um quadro de acção
comunitária para a protecção das águas superficiais, de transição, costeiras e subterrâneas, alargada à
conservação da natureza, e capaz de promover uma nova cultura da água fazendo uso de critérios e
procedimentos de avaliação comuns e gestão partilhada de bacias. Pretendemos aprofundar a temática da
governança e participação cívica no contexto europeu. Relativamente a Portugal, daremos ênfase à transposição
da DQA e sua implementação, assinalando avanços e impasses, centrando-nos, por fim, no impacto da actual
crise económica e suas implicações sobre o sector da água.