Esta semana no Blogue SHIFT, Ricardo Moreira discute a crise habitacional em Portugal e avalia as medidas que foram propostas pelo governo, num artigo a não perder intitulado “Pacote de Habitação: o helicopter money tem onde aterrar?”.
“Recentemente, o Supremo Tribunal de Justiça veio dizer uma coisa aparentemente simples que, de alguma forma, pôs em causa a utilização do edificado habitacional para AL [Alojamento Local]: uma casa é uma casa e não um negócio e tem uma função social. Nesta mesma linha, a nova Lei de Bases de Habitação de 2019 parecia trilhar um novo caminho, reconhecendo o direito a uma habitação condigna e adequada, tentando proteger os grupos mais vulneráveis, como idosos, pessoas com deficiência, famílias numerosas e famílias em situação de carência económica. Mas depois da sua entrada em vigor, tal como com a Nova Geração de Políticas de Habitação, não se viram avanços significativos nesse sentido.”
Ricardo Moreira estudou Engenharia Florestal (ISA) e mais tarde Economia (ISEG). Os seus interesses foram mudando do mundo natural para os temas do trabalho, desigualdade, pobreza, segurança social e Estado Providência. Agora tenta juntar os dois mundos.