SOFTPLAN - Do planeamento suave ao desenho territorial: Práticas e prospetivas

João Ferrão, João Morais Mourato

Na última década, os espaços suaves e o planeamento suave emergiram como conceitos de planeamento e de governança territorial.

Ao invés do planeamento vinculativo, o planeamento suave atua em contextos institucionais complexos, quebrando estruturas administrativas, fronteiras e instrumentos estabelecidos. Incidindo na coordenação e integração multi- escalar e de geometria variável de políticas sectoriais, o planeamento suave requer ferramentas flexíveis de abordagem estratégica e prospetiva. A redistribuição de tarefas e responsabilidades entre diferentes níveis de governo e a introdução de arranjos institucionais flexíveis são cruciais para o envolvimento efetivo dos agentes territoriais.

Apesar da forte influência comum ditada pela Política de Coesão Europeia, as práticas de planeamento suave diferem substancialmente na Europa.

Em Portugal, os instrumentos de planeamento vinculativos não acomodam eficientemente as dinâmicas e requisitos do desenvolvimento territorial. Potenciais alternativas, as práticas de planeamento suave têm sido escassas e inconclusivas.

Sob a chancela dos Fundos Estruturais Europeus, foi criado em 2014, no âmbito do Portugal 2020, um conjunto de iniciativas de política não vinculativas para alavancar abordagens territoriais integradas (Quadro 1).

Estes instrumentos, apesar de beneficiarem de um envelope financeiro e de um enquadramento informal que potencia a sua eficácia territorial, incorrem na introdução de disrupções e ambiguidades no sistema de planeamento.

A hipótese de investigação do SOFTPLAN é a de que o desenho territorial pode ser um mediador entre táticas de planeamento vinculativas e informais, permitindo a construção partilhada de agendas de planeamento, ligando a programação operacional e o ordenamento do território, promovendo a integração de políticas sectoriais, e conciliando objetivos de planeamento com soluções territoriais específicas (Quadro 2).

Incidindo na Região de Lisboa e Vale do Tejo, o SOFTPLAN tem um duplo objetivo:
Ao nível da investigação, contribuir para o debate internacional em planeamento suave e desenho territorial com a análise do caso português, e acrescentar conhecimento sobre os impactos da Europeização em Portugal, em especial na transposição para a prática das políticas europeias.
Ao nível das políticas públicas, informar a reformulação de iniciativas de política no ciclo de programação comunitário pós-2020 e contribuir para fomentar uma mudança cultural no ordenamento do território em Portugal, juntando académicos, decisores políticos e técnicos.

O SOFTPLAN beneficia da trajetória de investigação da sua equipa, da experiência prévia de três dos seus membros em funções de decisão pública na área do planeamento (secretário de estado, subdiretora-geral e chefe de gabinete de um secretário de estado) e da integração dos seus membros numa rede internacional sobre desenho territorial, com representantes do Reino Unido, Espanha, Holanda, Itália e Dinamarca.

Estatuto: Entidade participante
Financiado: Sim
Entidades: Fundação para a Ciência e Tecnologia
Rede: Faculdade de Arquitectura Universidade de Lisboa