Tipo de Publicação: Comunicação

Schmidt, Luísa e Ferreira, José Gomes (2014). “Avanços e desafios da governança da água na europa no contexto da aplicação da directiva quadro da água”. Actas do 12º Congresso da Água/16.º ENASB/ XVI SILUBESA, Lisboa. 5 a 8 de Março de 2014. Organização da APRH/APESB/ABES (Edição de José Saldanha Matos, Rodrigo Proença de Oliveira e António Jorge Monteiro). ISBN: 978-989-8509-08-6.

Nas vésperas da avaliação da Directiva Quadro da Água (DQA), traçamos uma panorâmica sobre a sua aplicação à escala europeia, evidenciando as principais alterações que dela derivaram. Trata-se de uma directiva de ampla abrangência que forneceu as bases para estabelecer um quadro de acção comunitária para a protecção das águas superficiais, de transição, costeiras e subterrâneas, alargada à conservação da natureza, e capaz de promover uma nova cultura da água fazendo uso de critérios e procedimentos comuns na gestão partilhada de bacias. Com base nas avaliações e reflexões parcelares pretendemos aprofundar este tema, focando-nos essencialmente na governança da água na União Europeia, usando como enquadramento teórico abordagens que equacionam a temática da governança e participação cívica em contextos de descentralização das políticas (bottomup), por analogia às tradicionais formas de governar (top-down). Por um lado, recorremos aos dados oficiais, com vista a obter um quadro comparativo entre países; por outro lado, a análises que identificam os avanços e impasses, as forças e fragilidades da aplicação da DQA, bem como os desafios que se colocam num futuro próximo. Centramo-nos em particular no caso português, dando ênfase ao impacto da actual crise económica e às mudanças postas em prática no sector da água.