Tipo de Publicação: Estudo

Fonseca, Susana, Schmidt, Luísa e Delicado, Ana. (2016). Relatório Final da Consulta Pública sobre Clima e Energia. Relatório final. Observa/ICS-ULisboa.

Este relatório procura dar conta dos resultados da consulta pública sobre clima e energia – A World Wide Views 2015 sobre Clima e Energia – que teve lugar no dia 6 de Junho de 2015. Portugal foi um dos 80 países que participaram, tendo o evento sido coordenado pelo ICS-ULisboa.

Este evento mundial tinha dois objetivos principais:

– Suscitar o interesse dos cidadãos pelo problema das alterações climáticas, informá-los sobre os assuntos que estavam a ser negociados e envolvê-los no debate sobre as soluções nacionais e internacionais.

– Fazer ouvir a voz dos cidadãos, recolhendo as suas opiniões sobre as decisões a serem tomadas na Conferência das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas (COP21) em Paris e informar os decisores presentes na cimeira.

A estrutura deste relatório espelha a própria organização da consulta mundial, apresentando os resultados nacionais (em comparação com os resultados da União Europeia e do mundo) sobre cada um dos cinco temas abordados – a importância de
intervir sobre alterações climáticas; os instrumentos para intervir; o papel das negociações sob coordenação das Nações Unidas; a importância de considerar a justiça da distribuição dos esforços no combate às alterações climáticas; e a necessidade de garantir que as promessas feitas no âmbito das negociações internacionais são
cumpridas.

É ainda feita a comparação dos resultados obtidos em Portugal com alguns países europeus – Espanha, França, Alemanha e Dinamarca – e nos países de língua oficial portuguesa que participaram na consulta – Brasil, Cabo Verde e Moçambique.

A avaliação do evento, uma reflexão crítica sobre a implementação da metodologia WWViews ao tema do Clima e Energia em Portugal, bom como a identificação das principais conclusões completam este relatório.