Tipo de Publicação: Estudo

Schmidt, Luisa, Ferreira, José Gomes, Guerra, João e David Travassos (2014). “INTRAG – Portugal: Índice de Transparência na Gestão de Recursos Hídricos em Portugal”. Relatório Final, Lisboa, ICS-ULisboa.

O Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa, através do OBSERVA – Observatório de Ambiente, Sociedade e Território, aplicou pela primeira vez em Portugal o Índice de Transparência na Gestão da Água (INTRAG). Este instrumento já foi aplicado em Espanha e no Brasil, e será adotado futuramente no México e noutros países. Em Espanha, a aplicação do índice INTRAG foi levada a cabo pela representante espanhola da
organização Transparência Internacional, enquanto no Brasil a iniciativa coube ao Laboratório de Pesquisa de Governança Ambiental – GovAmb, integrado na Universidade de São Paulo (USP).

O Índice de Transparência na Gestão da Água (INTRAG) é uma ferramenta para avaliar o acesso à informação e respetivo nível de transparência das informações disponibilizadas pelos organismos de gestão da água, considerando a sua gestão por bacia ou região hidrográfica.

Por outro lado, a aplicação do INTRAG procura estimular a melhoria da qualidade e quantidade de informação que as instituições públicas responsáveis pela gestão da água disponibilizam aos cidadãos e sociedade no seu todo.