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Diálogo Global de Stakeholders sobre a Governança da Internet

O Painel de Alto Nível sobre Cooperação Digital foi convocado pelo Secretário-Geral da ONU para fornecer recomendações sobre o modo como a comunidade internacional poderia trabalhar em conjunto para desenhar o futuro da regulamentação da Internet. Em junho de 2019, o Painel publicou o relatório “A Era da Interdependência Digital” com uma série de recomendações para melhorar a cooperação digital. Estão atualmente a decorrer consultas com Estados, empresas, atores da sociedade civil, académicos, representantes de comunidades e especialistas técnicos. O objetivo das consultas é identificar formas de implementar as recomendações do Painel de Alto Nível, que sejam apoiadas por um largo conjunto das partes interessadas. Os resultados serão formulados como opções concretas para a ONU e outros decisores políticos da Internet incorporarem num “Documento de Opções” que será entregue ao Secretário-Geral da ONU.

A Mission Publiques, uma organização francesa dedicada a fazer ouvir a voz dos cidadãos em discussões estratégias, coordenou uma consulta online a stakeholders globais nos dias 5 e 6 de junho de 2020, na qual o ICS-ULisboa colaborou tanto no recrutamento de participantes como na moderação de grupos de discussão. Nesta consulta participaram representantes de 80 países e foram discutidos os três modelos de governança da internet.

Os resultados desta consulta revelam sete recomendações principais:

  1. Assegurar a mudança para uma arquitetura híbrida no futuro da Cooperação Digital.
  2. Fornecer os recursos certos de maneira justa é essencial para uma cooperação digital impactante.
  3. Melhorar a inclusão efetiva como questão central da reforma da governança.
  4. Garantir maior coordenação e cooperação entre os stakeholders e os diferentes organismos.
  5. Salvaguardar a transparência e a orientação nos modos de navegar neste sistema complexo.
  6. Estabelecer a confiança através de uma coordenação transparente e justa, bem como de uma liderança eficaz e estável.
  7. O IGF+ (Internet Governance Forum) terá de passar de um fórum de discussão para um órgão de tomada de decisão.

O relatório preliminar está disponível aqui e o relatório final será publicado em agosto.

A próxima etapa será a organização de uma consulta mundial a cidadãos, que terá lugar em outubro de 2020. O ICS-ULisboa assegura a participação de Portugal nesta iniciativa através de dois dos seus observatórios: o Observa (Observatório de Ambiente, Território e Sociedade) e o Observatório da Qualidade da Democracia.