No dia 21 de Junho, das 9h às 12h, realizar-se-á a Sessão de Abertura do Relato de Ourém na Sala Polivalente do ICS-ULisboa, um projeto promovido pela Associação Ouremov e pelo CEEL-Center for Environmental Ethics and Law, com o apoio do Grupo de Especialistas em Ética da Comissão Mundial de Direito do Ambiente (WCEL) da União Internacional para a Conservação da Natureza (UICN), da Associação de Direito Ecológico e Governação, em apoio ao Programa Harmonia com a Natureza das Nações Unidas (ONU) .
Esta sessão contará com intervenções de Luísa Schmidt (OBSERVA/ICS-ULisboa), Donald Brown (CEEL, Widener University), Karhryn Gwiazdon (CEEL, IUCN), Karla Matos (CEEL), Klaus Bosselman (Auckland University), Francisco Ferreira (ZERO), António Galopim de Carvalho (PNSAC, Professor Catedrático Jubilado da FCUL), assim como Anabela Perreira e António Ferreira (Associação Ouremov), que será concluída com uma sessão de discussão aberta com os participantes.
O Relato de Ourém irá, entre 21 e 24 de junho, fomentar o diálogo e encontrar ações de desenvolvimento que aprimorem a sustentabilidade ambiental, climática, social e económica do concelho de Ourém e o olhar sobre os concelhos de Batalha e freguesia de Pernes, Santarém. Neste âmbito, o projeto mobilizará uma metodologia participativa interdisciplinar criada pela International Biosphere Ethics Initiative – um programa de soft-law internacional da UICN- que reúne peritos, políticos, académicos e a sociedade civil para explorar políticas que apoiem a resiliência climática e uma economia regenerativa. Trará especialistas em desenvolvimento sustentável, alterações climáticas, turismo de conservação, direitos humanos e saúde pública, incluindo a seguinte lista de peritos internacionais convidados confirmados:
- Dr. Klaus Bosselman, especialista de renome internacional em governança global e direito internacional, investigador da Universidade de Auckland, Diretor do Centre for Environmental Law da Nova Zelândia, que também contribui com o Projeto Common Home of Humanity da Universidade do Porto;
- Donald Brown (Estados Unidos), reconhecido pela UNESCO com o prémio Avicenna pela Ética e Ciência, por seu trabalho no combate às Alterações Climáticas;
- Dr. Massimiliano Montini (Itália), professor da Universidade de Siena e especialista em direito internacional e da União Europeia;
- Dra. Mayyada Abu Jaber (Jordânia), educadora, fundadora do JoWomenomics, organização social para inserção das mulheres nas atividades económicas do Oriente Médio, e jurada do Prêmio UNESCO para a Educação de Meninas e Mulheres;
- Dra. Cristiane Derani (Brasil), economista, reitora da Universidade Federal de Santa Catarina e professora da Universidade de Cambridge;
- Dr. Rafael Moreira (Brasil), epidemiologista, pesquisador em Saúde Pública, Departamento de Saúde Coletiva, Instituto Aggeu Magalhães, Fundação Oswaldo Cruz – Fiocruz, e representante da Rede Internacional de Epidemiologia na Política;
- Dra. Razeena Omar (África do Sul), CEO da Cape Nature, e especialista em turismo sustentável;
- Dra. Ngozi Unuigbe (Nigéria), especialista em direito dos povos indígenas e vulneráveis da Universidade de Benin;
- Dra. Prue Taylor (Nova Zelândia), professora da Universidade de Auckland, especialista em direito internacional, planejamento e mudança climática;
- Neshan Gunasekera (Sri Lanka), conselheiro do World Future Council e pesquisador do Raoul Wallenberg, Institute, Lund University (Suécia).
O CEEL deu resposta à proposta de concretização de um Relato em Ourém tendo em conta os seguintes atributos:
- Turismo: Fátima, o maior santuário mariano do mundo, atrai milhões de visitantes a cada ano; o Parque Natural das Serras de Aire e Candeeiros possui a maior trilha de pegadas de dinossauros herbívoros do mundo, com sua importância geológica e paleontológica reconhecida internacionalmente.
- Biodiversidade: A região dentro do Parque Natural das Serras de Aire e Candeeiros abriga uma variedade de espécies, incluindo algumas raras e protegidas. Desde os notáveis morcegos e morcegos-lanudos até várias espécies de aves, como o corvo de-bico-vermelho, coruja-das-torres e várias águias e corujas, o parque abriga uma rica vida avícola. Outros animais selvagens, como genetas, raposas, javalis, texugos, mangustos, gatos selvagens e coelhos, vivem livremente. O parque também abriga répteis, anfíbios e espécies adaptadas à vida subterrânea em cavernas ao longo de séculos.
- Abundância de Água: Ourém possui um aquífero que cobre uma área impressionante de 316 km², com 259 km² localizados dentro do município. O aquífero alimenta várias bacias hidrográficas, incluindo as dos rios Mondego, Tejo e Lis. Nascentes e fontes prosperam na região, e a maioria dos cursos de água com fluxo permanente depende do aquífero para sua sustentação, contribuindo para a biodiversidade e para o suporte aos solos agrícolas.
- Floresta Atlântica: O município possui uma área significativa de floresta, abrangendo 14.745 hectares, conforme o Regime de Ocupação do Solo (COS) fornecido pelo Instituto Geográfico Português (IGP). Além disso, a região engloba 10.026 hectares de terras agrícolas e 12.903 hectares de terras não cultivadas e improdutivas, contribuindo para os ativos naturais do município.
- Potencial Econômico Sustentável: A localização estratégica e os recursos disponíveis em Ourém proporcionam uma oportunidade única para liderar a economia circular, a economia azul, a agricultura regenerativa e a inovação sustentável. Indústrias como as pedreiras de exploração de calcário têm potencial para liderança global em práticas sustentáveis. O setor agrícola, com sua capacidade para práticas biológicas e regenerativas, pode se tornar um exemplo de produção ética, empoderamento comunitário, oportunidades de vida rural e preservação da biodiversidade e dos recursos. Esses esforços abordam desafios urgentes colocados pelas alterações climáticas e demandas dos consumidores atuais.”
