Impulso Externo e Evolução da Qualidade das Águas Superficiais – Cronologia de um Problema Ambiental ainda sem solução

A adesão de Portugal à União Europeia, em 1986, induziu importantes mudanças, motivadas pela necessidade de adequação aos compromissos europeus e pela aspiração do país em atingir patamares de qualidade de vida e bem-estar mais próximos daqueles que se verificavam noutros estados-membros. A área do ambiente, até então negligenciada, foi uma das que conheceu maiores alterações: foram transpostas novas regras e orientações políticas
e introduziram-se reformas profundas. Porém, no que diz respeito à poluição das águas de superfície, Portugal não deverá atingir plenamente, nos prazos estabelecidos, as metas definidas pela Directiva Quadro da Água. Por outro lado, persiste a incapacidade de dotar o país com uma rede de saneamento completa e eficiente e de cumprir as exigências das directivas europeias relativas ao tratamento das águas residuais urbanas. Esta comunicação
incidirá sobre as principais medidas e políticas que têm procurado resolver o problema da poluição das águas de superfície em Portugal e nos resultados por elas produzidos. Apresentaremos um quadro geral daquilo que é o problema da degradação da qualidade das águas dos rios nacionais a partir de uma perspectiva evolutiva e considerando as suas causas mais importantes. Abordaremos a importância da adesão à União Europeia para a criação de medidas e políticas com o objectivo de melhorar a qualidade das águas de superfície, tendo em conta, por fim, os resultados por elas produzidos.