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Políticas Ambientais em Portugal – processos e insucessos entre o “global” e o “nacional”

2008

Num país que conta 20 anos de adesão à UE, não é possível reconhecer em matéria ambiental o efeito dessa integração. Apesar do crescente edifício administrativo e da acumulação de um notável corpo legislativo, o persistente insucesso das políticas ambientais revela razões de natureza social e em grande parte comunicacional.

Esta comunicação incide sobre os resultados de uma pesquisa continuada ao longo de 10 anos no âmbito do OBSERVA sobre ambiente, sociedade e opinião pública. No quadro deste programa, têm sido acompanhadas as dinâmicas da sociedade civil em torno de várias políticas públicas, quase sempre lançadas à escala europeia.

Este trabalho tem permitido identificar para alguns temas, o sistema de obstáculos sociais que mais contribuem para a ineficácia das políticas, mesmo quando acompanhas de uma situação favorável em termos legislativos e financeiros. Serão apresentados alguns exemplos elucidativos, em particular o caso das políticas de saneamento básico e das políticas de energia.