Luísa Schmidt (coord.), Manuel Villaverde Cabral, Filipe Carreira da Silva, João Seixas, Alexandra Baixinho, Paulo Madruga.
É bastante paradoxal a presente situação de Lisboa. Numa cidade com elevadas potencialidades de estrutura e de posicionamento aos mais variados campos, e presentemente perante a paulatina consolidação de um novo paradigma de desenvolvimento onde as cidades se colocam como decisivos motores centrais de qualificação e desenvolvimento; permanece, contudo, um importante lastro de dificuldades no exponenciar das vitalidades e oportunidades da cidade.
Reconhece-se que parte muito significativa das problemáticas inerentes a este paradoxo se encontra colocada nas estruturas e modelos de governação instalados na cidade. Estes demonstram uma considerável desconexão com os ritmos da cidade; falta de estratégias integradas de cidade; falta de uma cultura e de uma dinâmica de planeamento mais activo ou mesmo pró-activo; uma manifesta exaustão financeira; uma desmotivação organizacional instalada; a grande distância face aos anseios, às necessidades e às expressões do cidadão.
A sedimentação – tanto a nível político como a nível social – da necessidade de se repensar profundamente os modelos de governação da cidade, e da respectiva administração dos bens, serviços e espaços públicos, deu origem a este projecto. Serão desenvolvidas diferentes vertentes metodológicas, a integrar: um diagnóstico urbano, uma auscultação aos actores-chave, uma inquirição aos munícipes e aos utentes da cidade. Consequentemente, desenvolver-se-ão princípios e cenários de base para a reestruturação administrativa da cidade. Todo o trabalho desenvolverá interligações com os principais debates científicos nestas áreas: governação, governança, cidadania, planeamento estratégico, percepção da qualidade de vida, sustentabilidade e estruturações e dinâmicas urbanas.
Principais Fases do Projecto:
1. Diagnóstico Urbano de Lisboa
O Sistema-Cidade: A Lisboa Contemporânea – Estado-da-arte, Desafios e Potencialidades. Diagnóstico à cidade de Lisboa – actualização dos estudos mais recentes. O posicionamento da cidade de Lisboa nas suas diferentes escalas: local/bairro, municipal, metropolitana, nacional, Internacional). Os novos desafios da cidade.
2. Inquéritos à qualidade de vida e às perspectivas de governação percepcionadas pelos munícipes e pelos utentes de Lisboa + Inquéritos Estratificados a Actores-chave do Sistema de Governação da Cidade
A Cidade, a Qualidade de Vida Urbana e o Sistema de Governação da Cidade: Estruturas. Sociais e Percepcionais da População e dos Utentes da cidade de Lisboa. Inquérito em torno da Qualidade de Vida dos cidadãos. O Capital simbólico e cognitivo das instituições de governo urbano. Inquérito em torno da Governação da Cidade de Lisboa. A escala metropolitana, a escala concelhia e a escala local. Estruturas culturais e motivacionais na governação da cidade.
Inquéritos estratificados a Actores-Chave do Sistema Político e Administrativo da Cidade de Lisboa. Juntas de Freguesia de Lisboa: Levantamento de informação sócio-demográfica político-institucional via análises exploratórias no terreno. Entrevistas aplicadas directamente aos Presidentes da Junta. Inquérito aos restantes membros eleitos: Vereadores, Membros da Assembleia Municipal.
Análise Crítica das conclusões prévias: Auscultação de Peritos
3. Conclusões integradas: O Estado-da-Arte de Lisboa e do seu sistema de Governação
O Sistema de Governação da Cidade: as estruturas políticas, institucionais e organizacionais na governação de Lisboa. As áreas de competência e de responsabilidade das instituições de governo da grande cidade. A missão, responsabilidades e competências da Câmara Municipal de Lisboa. As estruturas institucional e organizacional: Competências e recursos. Áreas de estratégia e de visão vs. Áreas de administração e de eficiência.
Desfasamentos entre o Sistema-Cidade e o Sistema de Governação da Lisboa contemporânea. Dimensões e tipologias de desfasamentos. Análise crítica.
4. Cenários-Base, Propostas e Modelos Globais para a Governação de Lisboa. Linhas globais de competências e estruturas institucionais municipais. Linhas globais de descentralização municipal. Competências de Governo urbano para a Lisboa Contemporânea. Modelo Global de competências e de estruturas institucionais municipais para Lisboa. Modelos de descentralização municipal.
Estatuto: Entidade proponente
Financiado: Não
Entidades: Câmara Municipal de Lisboa, Instituto Superior de Economia e Gestão (ISEG)
Publicações Associadas:
