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Agricultura e Ambiente – A aplicação das Medidas Agro-Ambientais

2000

O objectivo central do projecto é o de estudar o processo de introdução da problemática ambiental na agricultura portuguesa, nomeadamente no que respeita às representações, atitudes e práticas dos agricultores face aos problemas ambientais da agricultura intensiva.

A mobilização para as questões ambientais por parte dos agricultores convencionais apresentará contornos significativamente diferentes dos apresentados por agricultores que protagonizam práticas agrícolas tradicionais, uma vez que o esforço ambiental a que passarão a estar sujeitos terá repercussões qualitativas e quantitativas apreciáveis, implicando, nalguns casos, uma reconversão de anteriores práticas agrícolas. Através do estudo das representações e atitudes dos agricultores espera-se antever as resistências e o potencial de mudança que o processo de aplicação das Medidas Agro-ambientais (Regulamento Europeu nº 2078/92) – as primeiras de política agro-ambiental em Portugal – transporta para a reconversão e estruturação do espaço agrícola e rural.

O objectivo atrás enunciado desdobra-se em duas linhas fundamentais de investigação, a saber:
1) Uma reflexão em torno da introdução da problemática agricultura/ambiente em Portugal;
2) O estudo da implementação das Medidas Agro-ambientais relativas à diminuição dos efeitos poluentes da agricultura.

Na primeira linha de investigação privilegiar-se-ão três questões fundamentais:
(i) A política Agro-ambiental Europeia decorrente das Medidas de
Acompanhamento da Reforma da Política Agrícola Comum (PAC);
(ii) A tradução desta política em Portugal;
(iii) A análise das percepções, face a esta política agro-ambiental, por parte dos actores-chave no processo.

Esta linha de investigação tem por objectivo, essencialmente, enquadrar o nosso objecto de análise. De facto, a tradução e o processo de implementação da  política agro-ambiental traduzirão o discurso dominante em Portugal sobre a articulação agricultura/ambiente, o qual, por sua vez, condicionará a percepção dessa política por parte dos agricultores.

Na segunda linha de investigação priviligear-se-á, por seu turno, a análise das atitudes, comportamentos e percepções dos agricultores no que respeita à política pública de aplicação das Medidas Agro-ambientais, na vertente respeitante à diminuição dos efeitos poluentes da agricultura.

A pesquisa empírica realizou-se na Sub-Região Agrária do Oeste, uma das subregiões da Região Agrária do Ribatejo e Oeste, uma das regiões onde a garicultura intensiva tem maior expressão e, simultaneamente, apresenta alguma diversidade de lógicas produtivas. Os eixos condutores da pesquisa foram os seguintes:
1) Sistemas produtivos e respostas (adaptativas ou estratégicas) dos agricultores face
às questões agro-ambientais;
2) Motivações de adesão ao programa agro-ambiental;
3) Adesão à problemática agro-ambiental.

Lima, Aida Valadas de, Figueira, Ricardo (2000). Agricultura e Ambiente – A aplicação das Medidas Agro-Ambientais. Inquérito Exploratório na Região do Oeste. Lisboa: Observa.

Publication associated with Project Agriculture, Rural Space and Environment: The Application of Agri-environmental Measures