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Ambiente e Políticas Ambientais: Escalas e Desajustes

2008

Em Portugal, as políticas ambientais, no sentido contemporâneo do termo, apesar de terem acompanhado o processo de outros países europeus, confrontaram-se com três graves problemas que explicam em larga medida os seus frustrantes resultados e a sua fraca ressonância cívica.

Um desses problemas foi o tardio colapso da sociedade rural e o modo abrupto e tumultuoso como decorreu. Outro, foi o desfasamento em relação ao processo internacional, cujas razões e estratégias coincidiam pouco com a
realidade portuguesa. Por último, houve um sentido desfavorável à instalação da preocupação ambiental nas culturas públicas do País. Apesar de não lhe faltar estrutura institucional e um aparato legislativo razoáveis, Portugal apresenta persistentemente mau desempenho ambiental. A sociedade civil e a opinião pública demoraram a integrar o assunto como uma prioridade, e os executivos mantêm as políticas ambientais na periferia da governação,
como um problema negligenciável ou até um estorvo às dinâmicas dedesenvolvimento.

Para demonstrar estes argumentos, recorro a três tipos de elementos. Primeiro, a história institucional e legislativa do ambiente em Portugal, desde o início da sua fase contemporânea com a criação da Comissão Nacional de Ambiente (CNA) em 1971. Segundo, a trajectória dos acontecimentos ambientais portugueses a partir do evento-charneira que são as cheias catastróficas de 1967. Terceiro, um esboço de análise das culturas ambientais em Portugal.