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Saneamento básico. Factores sociais no insucesso de uma política adiada. O caso do Lis

2012

A adesão à União Europeia, em 1986, trouxe a Portugal os meios financeiros e técnicos necessários para suprir as suas carências em termos de infra-estruturas de esgotos. Apesar desse impulso verifica-se uma incapacidade interna para resolver cabalmente o problema, que continua, em parte, sem soluções adequadas e sem que se identifiquem os factores que têm contribuído para tais disfuncionamentos, cujas consequências se reflectem sobre a qualidade
de vida das populações e sobre os ecossistemas, e representam elevados custos económicos para o país.

Com o objectivo de explicar o insucesso das políticas de esgotos assumimos como hipótese que intervieram variáveis que até aqui não têm sido tomadas em conta, mas sem as quais não conseguiremos (re)construir a narrativa de entendimento do problema. Dito de outro modo, que os factores sociais e políticos são absolutamente determinantes para explicar o insucesso das políticas de esgotos, repercutindo-se sobre uma gama alargada de outros factores.

Optamos por uma análise genérica do insucesso das políticas de esgotos e por estudar as implicações da poluição da bacia hidrográfica do rio Lis como estudo de caso, por se tratar de um caso emblemático da não concretização das políticas e por se apresentar como um caso de laboratorial, tanto no ensaio de soluções de um sector específico que a caracteriza – o sector suinícola – como um caso laboratorial do ponto de vista sociológico, no que se apresenta como uma espécie de espelho do país que, ao mesmo tempo, anseia atingir patamares europeístas e persiste em preservar a sua condição de uma sociedade mais tradicional. A escolha da bacia do Lis justifica-se igualmente porque se trata de um ícone da poluição hídrica nacional e um caso de longevidade na agenda mediática, num processo em que o aumento de visibilidade e do protesto cívico não se reflectiu em soluções.

Publication associated with Project Episode of environmental conflict: Lis River