RENERGY Consensos e Controvérsias Socio-Técnicas sobre Energias Renováveis

A finalidade deste projecto é compreender as atitudes sociais face à macro-geração de energias renováveis, designadamente as centrais solares e eólicas, pela análise dos consensos e controvérsias sobre estas tecnologias em Portugal. Visto que as energias renováveis são consideradas cruciais para a mitigação das alterações climáticas, as respostas sociais a elas são um factor essencial para a sua difusão e sucesso.

Este tema foi já objecto de numerosos estudos na Europa e Estados Unidos, dedicados às políticas e economia das energias renováveis e sobretudo aos impactos locais e conflitos gerados pelos parques eólicos. Porém, este projecto tentará preencher algumas lacunas de conhecimento nesta matéria.

Em primeiro lugar, este projecto aborda o tema pela perspectiva dos estudos sociais da ciência, baseando-se na bibliografia das relações entre ciência e política, das controvérsias de risco tecnológico e na participação pública em questões de ciência e tecnologia. Em segundo lugar, adopta uma abordagem abrangente, que toma em consideração a diversidade de actores sociais envolvidos e analisa os níveis macro e micro dos consensos e conflitos, usando metodologias diversas. Finalmente, este projecto abrange um objecto muito menos estudado (as centrais solares) e centra-se no caso de Portugal, onde há muito pouca investigação feita sobre este tema e que apresenta características específicas que o tornam digno de estudo: excelentes condições naturais para a geração de energias renováveis, um investimento político forte nesta área, níveis aparentemente elevados de aceitação destas tecnologias e relações atípicas entre ciência, política e cidadãos.

O problema de investigação será analisado a dois níveis, nacional e local. No que respeita ao enquadramento nacional, pretende-se construir uma imagem abrangente das acções e discursos dos actores sociais envolvidos: políticos, decisores, empresas, ONG ambientais, outras organizações da sociedade civil, cientistas. Sob análise estarão os processos de desenvolvimento de políticas e incentivos, de planeamento e tomada de decisão sobre localizações específicas, de gestão de interesses e valores divergentes.

Será prestada uma atenção particular ao recurso ao aconselhamento e ao uso de argumentação científicos e a como é vista a participação dos cidadãos nos processos deliberativos. A metodologia escolhida para esta actividade é a análise documental e a entrevista a informantes privilegiados. Uma análise detalhada dos processos de Avaliação de Impacto Ambiental das centrais solares e eólicas será uma fase central deste trabalho. Esta tarefa será complementada com duas outras análises extensivas: uma avaliação da forma como os media representam as energias renováveis e os parques solares e eólicos em particular, pela recolha e análise de artigos de imprensa e entrevistas a jornalistas; um estudo das tendências a opinião pública sobre energias renováveis, com base nos dados de inquéritos nacionais e internacionais. No nível local, esta investigação consistirá de seis estudos de caso em localidades próximas a parques eólicos (4 localizações) e centrais solares (2 localizações), escolhidas de acordo com os dados recolhidos nas etapas anteriores, procurando assegurar a diversidade geográfica e de características locais.

Os estudos de caso centrar-se-ão nos efeitos socioeconómicos das centrais solares e eólicas; nas percepções e comportamentos das comunidades locais face às vantagens e desvantagens sociais e económicas, os riscos ambientais e de saúde, as transformações na paisagem e no uso da terra, as representações da tecnologia e das energias renováveis; nas tensões e conflitos, bem como nas negociações e compromissos tecidos entre agentes locais; nas interacções entre cidadãos e peritos, analisando o diálogo e as trocas entre diferentes tipos de conhecimento. O contexto rural no qual a maioria das instalações de produção de energia está situada é também um factor importante a ter em conta: os parques solares e eólicos podem ser vistos ou como uma “solução tecnológica” para a crise económica e o desemprego ou uma “mácula tecnológica” que vem desfigurar paisagens ancestrais e pôr em risco a natureza o turismo.

A metodologia utilizada nesta etapa incluirá análise documental, entrevistas, observação etnográfica e workshops com actores locais. Apesar de ter um enfoque nacional, esta pesquisa procurará traçar comparações com outros países europeus, no que respeita a políticas, representações mediáticas, tendências da opinião pública e o desenrolar das controvérsias. A finalidade global do projecto é produzir conhecimento cientificamente sustentado, mas também socialmente relevante, que forneça informação que possa ser usada para melhorar as relações entre ciência e sociedade e promover a participação cidadã na tomada de decisão sociotécnica.